Porto avança com transportes públicos gratuitos para munícipes a 1 de julho

O Porto já tomou a decisão e prepara-se para avançar com transportes públicos gratuitos para todos os munícipes, com arranque previsto para 1 de julho. Nos concelhos vizinhos, multiplicam-se as contas, as reservas e as críticas a eventuais "discriminações"; há também quem, antecipando encargos elevados, entenda que este é um passo que deveria ser assumido em conjunto pelos 17 municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP).

Em todo o caso, o tema está em cima da mesa e, num contexto de subida dos preços dos combustíveis, a possibilidade de deslocações sem custos é vista como uma ajuda "preciosa" para os agregados familiares e, possivelmente, como o incentivo em falta para aumentar a adesão ao transporte público. Na Póvoa de Varzim, a presidente da câmara, Andrea Silva, já sinalizou que está "a avaliar internamente" a hipótese de, numa primeira fase, abranger os maiores de 65 anos, podendo mais tarde a medida ser alargada a todos os poveiros. A abrangência - apenas dentro do concelho ou em toda a AMP - ficará dependente dos custos, admite a autarca.

Matosinhos espera

No Porto, a autarquia estima que a gratuitidade possa representar 20,5 milhões de euros/ano. Feitas as contas com base nos valores do orçamento municipal de 2026, isso corresponde a 3,5%. A medida é apontada como determinante para promover o uso do transporte público, incentivar a mobilidade suave e contribuir para a descarbonização; ainda assim, a diferença entre um orçamento de 589,3 milhões de euros da Câmara do Porto e os 40,5 milhões do município de Arouca evidencia realidades financeiras muito distintas.

Em Matosinhos, a presidente da câmara indicou que vai aguardar pelo estudo da AMP e considera que a gratuitidade só faz sentido se envolver as 17 autarquias. Luísa Salgueiro sublinha que, por agora, "não é possível acomodar esse impacto financeiro" e defende que a medida "só tem verdadeiro efeito se passar as fronteiras do município" e existir "uma visão metropolitana".

Na perspetiva da autarca, se o objetivo é aumentar a utilização do transporte público e reduzir a pressão do tráfego, a medida perde eficácia se, por exemplo, quem vive na Maia ou em Vila do Conde e trabalha em Matosinhos não tiver acesso a transporte gratuito - nesse cenário, "acaba por não ter resultados".

Também Valongo sustenta que a decisão deve ser tomada à escala metropolitana, "tendo em conta que a mobilidade na AMP assenta, em grande medida, na pendularidade de movimentos entre diferentes concelhos". Com um orçamento anual de 120 milhões de euros, a câmara liderada por Paulo Esteves Ferreira admite que "não reúne condições financeiras para avançar de forma isolada". Por isso, defende que, para assegurar "soluções sustentáveis, eficazes e justas do ponto de vista territorial e social", o tema seja avaliado pela AMP e que "envolver o Estado central".

Gondomar, por sua vez, chama a atenção para as "assimetrias entre municípios". A autarquia presidida por Luís Filipe Araújo quer "uma reflexão conjunta" no âmbito da AMP, embora admita que está a analisar os impactos da medida.

Em Vila Nova de Gaia, a câmara de Luís Filipe Menezes não respondeu ao JN, mas o PS afirmou que o lucro de 53,3 milhões de euros com que a autarquia fechou as contas de 2025 seria suficiente para suportar a medida.

Estado deve ajudar

O presidente da Câmara de Vila do Conde, Vítor Costa, diz estar a acompanhar "com atenção o debate" e considera que qualquer decisão deve ser assumida pelos 17 municípios e, "dada a dimensão financeira", também pelo Governo, "de forma a evitar desigualdades territoriais e a assegurar uma resposta integrada".

Em Paredes, a autarquia está a avaliar a medida e a apurar o respetivo impacto. Já Amadeu Albergaria, presidente da câmara de Santa Maria da Feira, entende que estas políticas devem ser "concertadas e financiadas pela AMP e pelo Estado central, garantindo equidade entre municípios e sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo". O autarca, que é também vice-presidente do Conselho Metropolitano, saúda a decisão de Pedro Duarte, mas quer que o tema seja discutido no seio da AMP.

Arouca refere que está "a analisar o assunto" e concorda com a necessidade de uma decisão concertada. Em S. João da Madeira, o município manifesta "total abertura" para trabalhar com os restantes concelhos.

Maia, Espinho, Oliveira de Azeméis, Santo Tirso, Trofa e Vale de Cambra não responderam às questões colocadas pelo JN.

Municípios foram avançando com medidas próprias

Apesar de a maioria dos municípios defender que a gratuitidade dos transportes públicos deve ser debatida no contexto da Área Metropolitana do Porto (AMP) e avançar com apoio do Estado, ao longo dos anos cada concelho foi implementando políticas próprias no setor, assegurando benefícios aos respetivos munícipes.

Vila Nova de Gaia, por exemplo, comparticipou durante vários anos os passes de 6500 estudantes universitários (até que o passe se tornou gratuito para todos os jovens) e, atualmente, disponibiliza transportes gratuitos ou com preço reduzido para seniores através do cartão Gaia Amiga. Em Matosinhos, o município financiava 50% do valor. Mais a sul, em S. João da Madeira, os transportes urbanos municipais dentro da cidade de S. João da Madeira já são gratuitos para todos os utilizadores.

No plano nacional, Cascais foi o primeiro município a aplicar uma medida deste tipo, em 2020. Desde então, o número de utilizadores do autocarro mais do que duplicou, com um custo anual de 12 milhões. Em janeiro de 2025, avançaram os 12 municípios da Comunidade Intermunicipal do Oeste (incluindo Torres Vedras, Alcobaça e Caldas da Rainha) e, agora, é Viseu que aguarda "luz verde" da Autoridade de Mobilidade e Transportes.

Detalhes

Espera visto
Os dados mais recentes apontam que 23,5% da população do Porto (59 381 pessoas) utiliza o transporte público. A autarquia pretende implementar a gratuitidade com a maior brevidade e assumir-se como inspiração para outros municípios. O contrato com a Transportes Metropolitanos do Porto, aprovado na câmara e na Assembleia Municipal, está agora a aguardar o visto do Tribunal de Contas.

Rede Andante
Os residentes no Porto terão acesso a viagens gratuitas através do cartão "Porto.", permitindo deslocações em toda a rede Andante, cujo passe metropolitano mensal custa 40 euros. A câmara pagará apenas as viagens que forem efetivamente realizadas.

---